POLÍTICA DE PRIVACIDADE HORMONIZE
A CH GESTÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO LTDA. (“MSolutions”), cumpridor de seus deveres e obrigações no que diz respeito à Privacidade e Proteção de Dados de nossos Usuários, está comprometida em garantir a conformidade de suas atividades ao que dispõe a Lei Federal nº 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD. À vista disso, convidamos você a conhecer nossa Política de Privacidade.
OBJETIVO
Esta Política de Privacidade expressa nosso compromisso com a privacidade e a proteção de Dados Pessoais dos Usuários do aplicativo HORMONIZE, sendo aplicável a todos que utilizam nosso Aplicativo (“App”).
No decorrer desta Política você encontrará informações a respeito de quais Dados Pessoais e/ou Dados Pessoais Sensíveis (aqui referidos como “Dados Pessoais”) coletados sobre você e todas as finalidades em razão das quais coletamos, utilizamos, armazenamos, compartilhamos, ou de algum outro modo tratamos seus Dados Pessoais. Também será possível obter informações a respeito do período pelo qual armazenamos seus Dados Pessoais, dos agentes com quem compartilhamos suas informações, além de orientações a respeito de como exercer os direitos que lhe são pela Lei Federal 13.709/2018 (“Lei Geral de Proteção de Dados”).
Caso você permaneça com alguma dúvida, basta nos contatar por meio de nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais, através do canal aplicativos@msolutions.ltd. Você será atendido gratuitamente e de modo adequado para obter acesso facilitado às informações que desejar.
Ao utilizar nossos serviços, nosso App ou nossa Plataforma, você está ciente a respeito do tratamento de seus Dados Pessoais, conforme descrito nesta Política de Privacidade. Caso você não concorde com a Política de Privacidade, não será possível a utilização do nosso App nem da Plataforma.
IDENTIFICAÇÃO DO CONTROLADOR DE DADOS PESSOAIS
Nas atividades de tratamento de Dados Pessoais relativas ao escopo desta Política de Privacidade, a CH GESTÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO LTDA. (“MSolutions”), será considerada “Controladora de Dados Pessoais”.
DADOS PESSOAIS TRATADOS
De acordo com a prestação de nossos serviços, podemos coletar os seguintes Dados Pessoais:
● Dados Cadastrais: Nome completo, endereço eletrônico (“e-mail”), telefone celular. imputados pelos usuários que utilizam o App.
Em nome da transparência, ressaltamos que não nos responsabilizamos pela qualidade ou veracidade dos dados pessoais fornecidos por você. Por isso, é de sua responsabilidade mantê-los atualizados junto a nós.
FINALIDADES E BASES LEGAIS PARA O TRATAMENTO DE DADOS
Para os serviços prestados pela MSolutions, podemos tratar seus Dados Pessoais para as seguintes finalidades:
● Identificação e cadastro dos Usuários em nossos sistemas;
● Recebimento de mensagens com conteúdo relevantes sobre dicas de saúde;
● Melhoria da experiência de navegação em nossos canais digitais, por meio de “cookies”;
● Cumprimento de nossas obrigações legais e/ou regulatórias, incluindo obrigações fiscais;
● Exercício regular de direitos em contratos ou processos administrativos, judiciais e/ou arbitrais.
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD nos permite realizar atividades de tratamento para as finalidades acima descritas com fundamento em diferentes bases legais que estão previstas na lei.
Para tanto, podemos coletar, utilizar, compartilhar, armazenar e/ou de outra maneira tratar os Dados Pessoais, com base nas seguintes hipóteses legais:
● Consentimento livre, informado, inequívoco e para finalidades específicas;
● Para o cumprimento de nossas obrigações legais ou regulatórias;
● Quando necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relativos a esses;
● Para viabilizar o exercício regular de nossos direitos em contratos ou processos administrativos, judiciais e/ou arbitrais;
● Para atender aos nossos legítimos interesses ou de terceiros, sempre respeitados os direitos de proteção dos dados pessoais;
● Para garantir a prevenção à fraude e à segurança do titular, especialmente nos processos de identificação e autenticação de cadastro em sistemas eletrônicos.
Quando a MSolutions atuar na posição de Operadora dos Dados, a hipótese legal em que os Dados Pessoais serão tratados será definida pelo Controlador do dado pessoal. É importante lembrarmos a você que a forma de realização das nossas atividades empresariais poderá variar ao longo do tempo, seja em decorrência do surgimento de novos métodos, tecnologias, ou em razão do lançamento de novos produtos ou serviços ou de mudanças na legislação vigente.
Portanto, sempre deixaremos essa Política de Privacidade atualizada, em linha com a nossa evolução de negócio.
COMPARTILHAMENTO DOS DADOS PESSOAIS
No decorrer da prestação de nossos serviços, poderemos compartilhar seus dados pessoais com:
● Empresas contratadas para a prestação de serviços de análise e criação de perfil comportamental, com objetivo de permitir que possamos oferecer produtos e serviços que melhor correspondam às necessidades e preferências de nossos Usuários;
● Empresas contratadas para a prestação de serviços de armazenamento de dados em cloud computing, inclusive empresas localizadas em outros países, assegurada a adoção de medidas técnicas, administrativas e organizacionais que garantam a proteção da confidencialidade, integridade e disponibilidade dos dados pessoais;
● Órgãos, autoridades e membros do Poder Público, sempre de acordo com as determinações contidas na legislação vigente ou quando necessário para o cumprimento de ordens judiciais ou administrativas.
A MSolutions não efetiva o compartilhamento de dados individualizados com quaisquer terceiros fora do escopo de utilização do APP ou Plataforma.
ARMAZENAMENTO DOS DADOS PESSOAIS
Para fornecer os nossos serviços e para assegurar o cumprimento de nossas obrigações, precisamos armazenar alguns de seus Dados Pessoais.
Armazenamos seus Dados Pessoais de forma segura, em conformidade com a legislação aplicável e pelo período necessário para as finalidades para as quais os Dados Pessoais foram coletados, somente para garantir o desenvolvimento adequado de nossas atividades.
Os períodos de armazenamento podem ser: (i) durante o relacionamento com o Usuário, para finalidades específicas; (ii) para cumprir uma obrigação legal ou regulatória; e (iii) para exercício regular de nossos direitos; (iv) pelo período de duração determinado pelo Controlador de Dados Pessoais, nos casos em que a MSolutions atuar como um Operador.
SEUS DIREITOS
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (“LGPD”) assegura a você uma série de direitos relacionados ao tratamento de suas informações. Diante do compromisso e respeito com você, garantimos o exercício de tais direitos de maneira facilitada e gratuita.
Para tanto, implementamos controles adicionais de transparência e acesso em nossa área de Privacidade para disponibilizar aos usuários o acesso livre e gratuito a esses direitos. Neste contexto, você tem o direito a: (a) confirmação da existência de tratamento de dados pessoais; (b) acesso aos dados pessoais tratados pela RD; (c) correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; (d) anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na Lei; (e) portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPD”), observados os nossos segredos comercial e industrial; (f) eliminação dos dados pessoais tratados com o seu consentimento; (g) informação das entidades públicas e privadas com as quais realizamos uso compartilhado de seus dados pessoais; (h) informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa; (i) revogação de seu consentimento; e (j) revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais que afetem seus interesses, incluídas as decisões destinadas a definir o seu perfil pessoal, profissional, de consumo e de crédito ou os aspectos de sua personalidade.
Você poderá exercer seus direitos por meio de contato através do endereço eletrônico aplicativos@msolutions.ltd.
No entanto, informamos que tais direitos não são absolutos. Em determinadas situações, não poderemos atender às suas solicitações em razão da existência de obrigações legais ou regulatórias que nos impeçam de respeitar sua vontade. Em alguns casos, também, é possível que sua solicitação seja recusada para que possamos assegurar o exercício regular de nossos direitos, quer seja em contratos, quer seja em processos judiciais, administrativos ou arbitrais. Caso isso ocorra, você será devidamente comunicado a respeito da impossibilidade de atendimento de sua solicitação, de maneira fundamentada.
COMO PROTEGEMOS SEUS DADOS PESSOAIS
Nós temos a preocupação com a manutenção de todos os dados pessoais enviados à MSolutions. Assim, mantemos esses dados em nossos servidores no mais absoluto sigilo, com controles de acesso para os bancos de dados e dados de acesso criptografados, de forma que nenhuma informação pessoal individualizada e identificada seja divulgada, exceto nos casos autorizados por você.
Ademais, adotamos medidas técnicas, administrativas e organizacionais aptas a proteger seus Dados Pessoais contra acessos não autorizados ou situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.
Entretanto, você deve ter plena ciência de que nenhum sistema de segurança oferece total garantia, de forma que a MSolutions não se responsabiliza por vazamento de dados, quando comprovado que o mesmo tenha se dado de forma criminosa, por terceiros estranhos ao nosso quadro de funcionários.
ALTERAÇÃO DA PRESENTE POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A presente Política de Privacidade poderá sofrer alterações a qualquer momento em decorrência de atualização normativa ou pela evolução das nossas atividades empresariais.
CONTATO
Caso você permaneça com dúvidas em relação ao tratamento de seus Dados Pessoais por nós ou como você pode exercer seus direitos, você pode nos contatar através do aplicativos@msolutions.ltd.